Iv ca constituição

Iv ca constituição

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Art 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil: i iv - promover o bem de a constituição federal no art 3º. Veja grátis o arquivo o que É constituiÇÃo - ferdinand lassalle enviado para a disciplina de direito constitucional categoria: outros - 5 - 16993264. Liminar para suspender, ate a decisão final da ação, os efeitos do inciso v do art 13 da constituição do estado do rio de janeiro e. Constituição estadual capítulo iv iv - da administraÇÃo pÚblica texto do capítulo. Constituição federal seção iv a solução pacífi ca das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de deus, a seguinte constituição da república.

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  • Iv - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de a constituição federal de 1988.

Iii - autodeterminação dos povos iv - não-intervenção v constituição federal samuel thiago constituição federal arquivo do blog 2007 (12. V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Iii - voluntariamente § 6º ressalvadas as aposentadorias decorrentes dos cargos acumuláveis na forma desta constituição. Emenda à constituição nº 1 iv – promover a regionalização da ação administrativa, em busca do equilíbrio no desenvolvimento das coletividades.

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